"Violência contra a democracia"

Sensacionalismo, hipocrisia ou defesa de interesses?

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O Jornal Hoje, da Rede Globo, começou hoje da seguinte maneira: "tudo sobre o atentado à democracia, ocorrido em Brasília". O outro repórter anunciava, em seguida, para a outra câmera: "tudo sobre o aniversário do capitão Cafu, direto de Königstein, na Alemanha".

Realmente, é muito difícil falar alguma coisa, sobre coisas tão óbvias. O congresso nacional é um antro que concentra os maiores ladrões deste país. Os bandidos mais perigosos que este país possui não estão em presídios, comandando ações terroristas através do telefone celular. Estes são os mais inofensivos (em larga escala) Os mais perigosos estão no congresso nacional, desviando fortunas do dinheiro público. Isso nem é o pior... Eles possuem legitimidade "democrática" para criarem leis. E negociam, através das cegas, surdas e mudas leis do mercado sua capacidade de proteger juridicamente interesses econômicos (quando deveriam estar defendendo interesses sociais). Compra-se leis, elege-se deputados.

Parece óbvio que o poder legislativo brasileiro defende interesses privados. De tão óbvio, me sinto meio ridículo, repetitivo. Será que alguma pessoa razoável poderia dizer que isso não é verdade? Parece óbvio que o congresso nacional representa uma elite, tanto latifundiária, quanto industrial, nacional ou internacional. Uma verdadeira aristocracia, que comanda o país há muito, muito tempo. De diversas maneiras. Parece óbvio que nossa democracia é ridícula.

No Brasil, graças à influência da escola de Exegese (que defende a estrita e literal aplicação das leis) um deputado sendo processado por corrupção, pode renunciar ao seu mandato, para não correr o risco de ser cassado e ficar inelegível por oito anos. Caso não renuncie, antes de ser julgado pela "justiça" (representada aqui pelo poder judiciário), o deputado será julgado pelos seus próprios companheiros, através do voto secreto. É o que a televisão chama (com muito bom humor, diga-se de passagem) de pizza.

Tudo "acabar em pizza" não é, para a grande mídia, um atentado à democracia tão grande quanto o ataque do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra, ocorrido ontem. O que é pior?

Numa "democracia" representativa, onde o voto é obrigatório e a grande maioria dos eleitores trocam seu "direito/dever" de votar por uma camiseta, prato de comida, ou algum prazer ainda mais efêmero, a massa sequer lembra do nome do último candidato em que votou. Sequer sabe que as leis devem ser feitas pelo povo e para o povo, através de seus representantes eleitos. Pelo menos em tese...

Num país onde 50 milhões de pessoas são analfabetas, qual é o pior atentado à democracia? Um representante que não representa a população ter a certeza da impunidade ou um grupo que se rebelou contra isso?

Arrisco-me a dizer que o problema maior do nosso país é um problema de interpretação. Talvez um vício. Temos uma constituição que se fundamenta na dignidade da pessoa humana. Esta constituição norteia, delimita, dá sentido, para toda a atividade legislativa, executiva ou judiciária.

As leis devem ser feitas sempre na direção da dignidade da pessoa humana. Mesmo que se tenha que eventualmente optar por tal fundamento em detrimento de outros princípios, como o da livre iniciativa, por exemplo. O sistema só se concretiza se obedecer os caminhos apontados pelos valores que dão sentido, vida, à constituição.

As decisões judiciais podem (e devem!) ignorar leis que obstruam os fins axiológicos eleitos pela carta constitucional. O juiz deve afastar do caso concreto qualquer norma que seja contrária aos valores expressados na nossa constituição. Da mesma forma, devem ser instruídas as atividades do poder executivo.

Uma análise histórica leva ao entendimento de que o Estado liberal, fundamentado principalmente nos valores da Revolução Francesa, tendo a liberdade como centro axiológico, se converteu ao que chamamos de Estado social.

Não é minha opinião. A mudança de paradigmas é praticamente pacífica entre os estudiosos do assunto. Da liberdade (com toda a sua carga axiológica), passamos para a dignidade. Claro que se trata de conceitos abstratos, mas é importante que se compreenda o seu verdadeiro sentido. Não pela simples análise do significado desta palavra, mas pela compreensão dos sentimentos que ela expressa. Das conquistas históricas que ela reflete... Pela compreensão do que sentem as pessoas que não possuem dignidade, que nascem longe disso.

Está na hora de colocarmos as coisas numa balança. No uso da minha liberdade de expressão, aplaudo a brava atitude dos manifestantes, mas sigo com indagações... Quais interesses estaria defendendo a mídia ao condenar veementemente a atitude do MLST e agir com tanta naturalidade diante das absolvições constantes de deputados claramente envolvidos em corrupção? Porque a mídia apoiou tão incondicionalmente a Aracruz no caso das mulheres da via campesina e MST? Porque nem falaram das barbaridades que a Aracruz fez contra os índios do Espírito Santo, destruindo completamente as aldeias das tribos Tupinikin e Guarani? Porque não falaram sobre os enormes danos causados pela monocultura de eucaliptos? Porque? Porque?

Quais são os interesses da mídia? Me pergunto. Ouso perguntar. Quem estaria lutando pela dignidade nesta história toda? Quem teria razão? Mais ainda, o que seria a razão? Existe razão? Seria a razão absoluta, divina, ou uma construção humana? Existe o razoável?

Enfim... Quem sabe deixemos este assunto tão chato pra depois da copa do mundo? Melhor, né... Salve a seleção! Viva o panis et circenses!!! Viva o Hexa!

Porto Alegre, 07 de junho de 2006.